Segundo e carta emitida pela Conass, as medidas visam “evitar o eminente colapso nacional das redes pública e privada de saúde”
MANAUS-AM| Em uma carta dos Secretários de Saúde divulgada nesta segunda-feira (01/03) pelo Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), defende a adoção de medidas de restrição mais rigorosa com toque de recolher nacional.
No documento os secretários dizem que “O relaxamento das medidas de proteção e a circulação de novas cepas do vírus propiciam o agravamento da crise sanitária social, esta última intensificada pela suspensão do auxílio emergencial”.
Entre as medidas descritas na manifestação da Conass por meio da carta, para a adoção imediata, é dito que seria para “evitar o eminente colapso nacional das redes pública e privada de saúde”:
a) Maior rigor nas medidas de restrição das atividades não essenciais, de acordo com a situação epidemiológica e capacidade de atendimento de cada região, avaliadas semanalmente a partir de critérios técnicos, incluindo a restrição em nível máximo nas regiões com ocupação de leitos acima de 85% e tendência de elevação no número de casos e óbitos. Para tanto, são necessárias:
– A proibição de eventos presenciais como shows, congressos, atividades religiosas, esportivas e correlatas em todo território nacional;
– A suspensão das atividades presenciais de todos os níveis da educação do país;
– O toque de recolher nacional a partir das 20h até as 6h da manhã e durante os finais de semana;
– O fechamento das praias e bares;
– A adoção de trabalho remoto sempre que possível, tanto no setor público quanto no privado;
– A instituição de barreiras sanitárias nacionais e internacionais, considerados o fechamento dos aeroportos e do transporte interestadual;
– A adoção de medidas para redução da superlotação nos transportes coletivos urbanos;
– A ampliação da testagem e acompanhamento dos testados, com isolamento dos casos suspeitos e monitoramento dos contatos;
b) O reconhecimento legal do estado de emergência sanitária e a viabilização de recursos extraordinários para o SUS, com aporte imediato aos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde para garantir a adoção de todas as medidas assistenciais necessárias ao enfrentamento da crise;
c) A implementação imediata de um Plano Nacional de Comunicação, com o objetivo de reforçar a importância das medidas de prevenção e esclarecer a população;
d) A adequação legislativa das condições contratuais que permitam a compra de todas as vacinas eficazes e seguras disponíveis no mercado mundial;
e) A aprovação de um Plano Nacional de Recuperação Econômica, com retorno imediato do auxílio emergencial.
Confira o documento:
