Um trabalhador foi resgatado de condições análogas à escravidão durante uma fiscalização realizada em uma chácara na zona rural de Santana, no Amapá. A ação fez parte da Operação Resgate VI, força-tarefa nacional de combate ao trabalho análogo à escravidão e ao tráfico de pessoas.
Segundo a fiscalização, o homem trabalhava no local sem contrato formal desde dezembro de 2025 e acumulava diversas funções. Entre as atividades desempenhadas estavam as de caseiro, vigilante, responsável pela alimentação dos animais, limpeza da residência e ajudante de pedreiro em uma obra existente na propriedade.
A situação foi divulgada nesta quarta-feira (9), durante a apresentação dos resultados da Operação Resgate VI.
Pagamentos eram irregulares
De acordo com os auditores-fiscais do trabalho, os pagamentos feitos ao trabalhador eram irregulares e não correspondiam às atividades desempenhadas.
Os valores chegaram a cair de R$ 1.300 para R$ 300. Em determinados períodos, segundo a fiscalização, o trabalhador não recebeu remuneração e também não teve alimentação fornecida pelo empregador.
Além das irregularidades trabalhistas, as equipes encontraram problemas nas condições de moradia oferecidas ao homem.
Alojamento não tinha banheiro
O trabalhador vivia em um alojamento considerado inadequado pela fiscalização. O espaço não possuía banheiro e não apresentava condições adequadas de higiene.
Ainda conforme os auditores, alimentos eram armazenados diretamente no chão e ficavam expostos à presença de ratos e baratas.
As condições encontradas foram consideradas incompatíveis com os padrões mínimos de saúde, segurança e dignidade previstos na legislação trabalhista.
Obra é interditada
Durante a fiscalização, a Auditoria-Fiscal do Trabalho interditou a obra existente na propriedade devido à identificação de riscos graves à saúde e à segurança.
Após o resgate, o empregador foi obrigado a providenciar hospedagem em hotel para o trabalhador, além de regularizar a situação bancária dele.
Também foram assegurados os direitos trabalhistas decorrentes do período de trabalho.
Trabalhador recebe quase R$ 18 mil
Como resultado da fiscalização, foram determinados o pagamento de R$ 17.795 em salários atrasados e verbas rescisórias.
O trabalhador também teve garantido o acesso ao seguro-desemprego especial destinado a pessoas resgatadas de condições análogas à escravidão.
Ele deverá receber seis parcelas de um salário mínimo, conforme as regras do benefício destinado aos trabalhadores resgatados.
Além disso, foi determinado um exame médico para avaliar possíveis consequências de um acidente sofrido pelo trabalhador durante o período em que exerceu as atividades na propriedade.
Operação resgatou 479 trabalhadores no país
A fiscalização em Santana ocorreu dentro da Operação Resgate VI, coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho.
A força-tarefa contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF). Entre 1º e 31 de agosto, foram realizadas 231 ações fiscais em todo o país, que resultaram no resgate de 479 trabalhadores.
Do total, 292 trabalhadores foram encontrados em atividades no meio rural. Também foram identificados 1.192 trabalhadores sem registro formal de contrato e lavrados aproximadamente 1.836 autos de infração relacionados a diferentes irregularidades trabalhistas.
No Amapá, o balanço oficial da operação registra um trabalhador resgatado.
A Operação Resgate é realizada desde 2021 e tem como objetivo identificar situações de trabalho análogo à escravidão, retirar trabalhadores dessas condições e garantir a adoção das medidas trabalhistas, administrativas, civis e criminais cabíveis.
