No Dia de Combate ao Bullying nas escolas, a deputada estadual Débora Menezes chamou atenção para a persistência de casos de violência entre estudantes e a necessidade de enfrentamento contínuo dentro e fora do ambiente escolar.
Segundo a parlamentar, o bullying não se limita a situações pontuais, sendo caracterizado por práticas repetitivas de humilhação, intimidação e exclusão. Em situações mais graves, pode evoluir para agressões físicas e causar impactos significativos na saúde emocional das vítimas.
Durante o pronunciamento, a deputada destacou que o problema atinge diferentes realidades e não deve ser tratado como algo isolado. Ela também ressaltou que, com o crescimento das redes sociais, o cyberbullying ampliou o alcance das agressões, dificultando a interrupção dos episódios.
Desde o início do mandato, Débora Menezes tem acompanhado casos em escolas da capital e do interior por meio da Procuradoria Especial da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa do Amazonas. O trabalho inclui acolhimento de vítimas, monitoramento de ocorrências e ações educativas.
A partir de 2024, equipes da Procuradoria passaram a realizar palestras em unidades de ensino, abordando temas como convivência, respeito, saúde mental e uso responsável da internet, envolvendo alunos, professores e familiares.
Casos recentes acompanhados pela equipe reforçam a continuidade das ocorrências dentro das escolas, evidenciando a necessidade de atuação integrada da rede de proteção.
No campo legislativo, foram aprovadas leis voltadas ao enfrentamento do problema. Entre elas, a Lei nº 7.377/2025, que estabelece a obrigatoriedade de notificação de casos de bullying e cyberbullying às autoridades competentes. Já a Lei nº 8.081/2026 prevê o uso de tecnologias, como inteligência artificial, na prevenção dessas práticas. Outra medida é a Lei nº 7.090, que trata do atendimento mais humanizado no ambiente escolar, com atenção especial a estudantes com transtorno do espectro autista.
A deputada defende que o combate ao bullying exige ações permanentes e participação conjunta de escolas, famílias e poder público, como forma de garantir a proteção integral de crianças e adolescentes.
