para conter o aumento dos combustíveis são diferentes das aplicadas durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Segundo Lula, as decisões atuais levam em consideração o cenário internacional e a alta global do diesel. O presidente também disse que, diante de aumentos considerados abusivos, pode ser necessário punir responsáveis.
“Não vamos comparar com a política do Bolsonaro, porque não tem nada a ver”, declarou o presidente durante entrevista.
Lula explicou que o governo decidiu zerar impostos federais sobre o diesel, como PIS e Cofins, medida anunciada em março, para tentar evitar novos aumentos no preço do combustível. De acordo com ele, o cenário internacional influencia diretamente no valor praticado no país.
O presidente citou ainda tensões no Oriente Médio e o impacto no mercado de petróleo, destacando que o Brasil importa cerca de 30% do diesel consumido internamente.
Acordo com governadores
Durante a entrevista, Lula também mencionou negociações com governadores sobre o ICMS — imposto estadual que incide no preço final dos combustíveis.
Inicialmente, o governo federal sugeriu que os estados reduzissem o imposto, mas a proposta não foi aceita. Agora, a alternativa discutida é uma subvenção, ou seja, apoio financeiro para importadores de diesel.
De acordo com o presidente, cerca de 20 estados já chegaram a um acordo com o governo federal para aderir à medida.
“O que queremos é fazer tudo com acordo, não na marra”, afirmou.
Fiscalização e punições
O presidente também disse que há casos de empresas que estariam recebendo benefícios para não reajustar o preço do diesel, mas que mesmo assim estariam aumentando os valores.
Segundo Lula, órgãos de fiscalização, como a Polícia Federal e os Procons estaduais, estão acompanhando a situação. Caso irregularidades sejam confirmadas, os responsáveis poderão ser punidos.
“Tem gente que está recebendo para não aumentar e está aumentando. Então vamos ter que colocar alguém na cadeia”, declarou.
Medidas adotadas no governo Bolsonaro
Antes das eleições de 2022, o governo de Jair Bolsonaro adotou medidas para tentar conter a alta dos combustíveis no país, em meio ao impacto da guerra entre Rússia e Ucrânia e da inflação.
Entre as ações estavam o corte de tributos federais e mudanças nas regras do ICMS. Em março de 2022, o governo zerou as alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel.
Meses depois, foi sancionada uma lei que limitou a cobrança do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e comunicações, classificando esses itens como bens essenciais.
