A deputada estadual Débora Menezes (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 145/2026, que estabelece garantias de proteção a pessoas que denunciam casos de violência contra crianças e adolescentes.
Segundo a parlamentar, a proposta parte de uma realidade recorrente: muitos casos só chegam às autoridades porque alguém decidiu falar.
Essas denúncias, na maioria das vezes, vêm de pessoas próximas, familiares, vizinhos ou profissionais da escola que percebem mudanças de comportamento e sinais de sofrimento.
Para Débora Menezes, assegurar proteção a quem denuncia é um passo necessário para que mais situações sejam comunicadas e a violência possa ser interrompida.
A iniciativa dialoga com a Lei Henry Borel, que reforçou o enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes e estabeleceu que a omissão também pode gerar responsabilização.
Na avaliação da deputada, o desafio agora é avançar na proteção de quem decide agir.
“Quem denuncia precisa se sentir seguro. Muitas vezes, é essa decisão que faz com que a situação venha à tona e a criança consiga ser protegida. Quando se garante esse respaldo, fortalece-se toda a rede de proteção”, afirma Débora Menezes.
A parlamentar também destaca que crianças e adolescentes nem sempre conseguem identificar a violência ou pedir ajuda, o que torna o papel de quem está ao redor ainda mais importante.
