O desembargador aposentado Rafael de Araújo Romano entregou-se à polícia na manhã desta sexta-feira (20), em Manaus. Ele foi condenado pela Justiça do Amazonas a 47 anos de prisão pelo crime de estupro de vulnerável contra a própria neta.
A prisão ocorre após o trânsito em julgado da sentença — quando não há mais possibilidade de recursos que suspendam a execução imediata da pena. O mandado de prisão havia sido expedido pela Justiça na última quarta-feira (18). Conforme a decisão, Romano deve cumprir a pena em regime fechado.
O Caso
As investigações apontam que os abusos sexuais tiveram início em 2009, quando a neta do magistrado tinha apenas 7 anos de idade. Segundo o depoimento da vítima à Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), os crimes ocorreram de forma contínua até 2016, quando ela completou 14 anos.
O caso veio a público em 2018, após a mãe da jovem denunciar o ex-sogro ao Ministério Público. Na época, em entrevista à Rede Amazônica, ela relatou o trauma:
“Ela disse: ‘meu avô está me molestando desde que eu era pequena’. Tomei um susto, precisei respirar, fiquei completamente sem chão”, relembrou a mãe.
Perda de benefícios
Além da prisão, a Justiça determinou a comunicação formal à Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para que sejam adotadas medidas sobre a cassação da aposentadoria e a perda definitiva do vínculo com o serviço público.
O que diz a defesa
Em nota oficial, os advogados de Rafael Romano manifestaram “preocupação institucional”. A defesa sustenta que:
Ainda existem embargos de declaração pendentes de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).
O desembargador possui 80 anos e estado de saúde gravíssimo.
Romano sofreu um AVC recente com sequelas que incluem complicações cardíacas e perda de 50% da visão (cegueira funcional).
A defesa informou que está adotando medidas jurídicas para tentar reverter a prisão e garantir o direito de resposta em instâncias superiores.
