A arbitragem tem se consolidado no Brasil como uma alternativa ao sistema tradicional de Justiça para a resolução de conflitos. O modelo permite que disputas sejam analisadas e decididas por um árbitro ou por um tribunal arbitral, sem a necessidade de tramitação no Judiciário.
Em entrevista, o diretor-executivo do Centro Brasileiro de Soluções de Conflitos e Arbitragem do Amazonas (CEBRASC-AM), Mário Albuquerque, explicou que o mecanismo ainda é pouco conhecido por grande parte da população, embora esteja previsto na legislação brasileira e seja utilizado em diferentes tipos de contratos.
Segundo o especialista, a arbitragem pode ser aplicada em conflitos que envolvem direitos patrimoniais disponíveis, como disputas contratuais e comerciais. Nesses casos, as partes envolvidas concordam previamente que eventuais divergências serão analisadas por um árbitro escolhido por elas.
Outro ponto destacado é o tempo de resolução. De acordo com Albuquerque, a arbitragem costuma ser mais rápida do que processos na Justiça comum, já que segue procedimentos próprios e não depende do mesmo volume de etapas processuais.
O diretor do CEBRASC-AM também esclareceu que a decisão tomada por um árbitro possui validade jurídica equivalente à de uma sentença judicial. Em geral, não há possibilidade de recurso sobre o mérito da decisão, salvo em situações específicas previstas em lei.
Apesar de muitas pessoas associarem a arbitragem apenas a grandes empresas, o especialista afirma que o mecanismo pode ser utilizado por diferentes perfis de contratantes, desde que haja concordância entre as partes envolvidas.
Nos últimos anos, o modelo tem registrado crescimento no país, principalmente em contratos empresariais e comerciais. Para Albuquerque, a arbitragem pode ser uma alternativa em situações nas quais as partes buscam soluções mais rápidas e especializadas para resolver disputas.
