O Superior Tribunal Militar (STM) iniciou a análise dos pedidos de perda de postos e patentes de Jair Bolsonaro e outros quatro réus condenados no julgamento da trama golpista. A decisão pode alterar o local onde atualmente estão presos.
Atualmente, o ex-presidente está no 19.º Batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha. Os generais Walter Braga Neto e Paulo Sergio Oliveira permanecem presos na Vila Militar, no Rio de Janeiro, e no Comando Militar do Planalto, em Brasília, respectivamente. Todos estão em instalações militares por conta de seus cargos nas Forças Armadas.
Caso sejam expulsos, em tese, não haveria motivo para permanecerem nas instalações militares, podendo ser transferidos para presídios comuns. A decisão será tomada pelo ministro relator do caso, que deve levar em consideração o peso político e institucional da situação.
Além da mudança de local, a expulsão pode afetar salários e benefícios. Segundo regras das Forças Armadas, a exclusão de um militar é equiparada à “morte ficta”, o que garante pensão a dependentes legais, embora o assunto siga em debate na reforma administrativa discutida no Congresso Nacional.
Especialistas afirmam que, devido à sensibilidade do caso e à pressão sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) no chamado “caso Master”, a tendência inicial é manter Bolsonaro e os réus nas instalações militares até decisão final, evitando tensões desnecessárias.
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