Moradores do município de Iranduba, no interior do Amazonas, procuraram a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em Manaus, para denunciar o agravamento da situação do lixão a céu aberto existente na cidade. A denúncia foi acompanhada de relatos preocupantes sobre impactos ambientais, riscos à saúde pública e a falta de providências por parte do poder público municipal.
O defensor público Carlos Almeida, que atendeu os moradores, afirmou que a Defensoria acompanha o caso desde 2022, após sucessivas reclamações da população. Segundo ele, ao longo dos últimos anos foram realizadas visitas técnicas à área, reuniões com representantes do Executivo e do Legislativo municipal e uma audiência pública no segundo semestre de 2023, onde encaminhamentos foram definidos para tentar solucionar o problema.
No entanto, de acordo com o defensor, os moradores retornaram agora com informações ainda mais graves. “Não apenas as providências não foram tomadas, como a situação piorou”, afirmou. Imagens feitas com drone já haviam mostrado que o lixão avançava em direção a um igarapé, causando poluição ambiental e risco de contaminação. Atualmente, segundo os relatos recebidos, o lixão estaria transbordando chorume para a estrada, afetando diretamente a qualidade de vida da população e o lençol freático da região.
Outro ponto que chamou a atenção da Defensoria é a aparente incoerência administrativa envolvendo a destinação dos resíduos sólidos no município. Conforme explicou Carlos Almeida, existe um processo administrativo com aprovação para a implantação de um aterro sanitário, alternativa prevista em lei para substituir lixões a céu aberto. Apesar disso, há indícios de resistência à autorização do aterro, enquanto o lixão continua operando de forma irregular.
“O que nos parece mais grave é que a legislação brasileira determina o encerramento de lixões a céu aberto. Não é apenas uma questão de bom senso, é uma obrigação legal”, destacou o defensor. Ele ressaltou que o problema afeta não apenas o meio ambiente, mas também a saúde pública, e que a situação em Iranduba é ainda mais chocante por se tratar de um lixão visível, localizado em área de fácil acesso e sem qualquer isolamento.
Diante da gravidade das denúncias, a Defensoria Pública informou que irá atuar de forma coletiva, realizando inspeção in loco com apoio de técnicos especializados para verificar a real dimensão dos danos e cobrar as providências necessárias junto aos órgãos competentes.
“A população atravessou a ponte e veio pedir socorro. Nós vamos estar em campo para compreender a realidade e exigir as medidas que a lei determina”, concluiu Carlos Almeida.
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