O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (12) que o ex-presidente Jair Bolsonaro seja retirado temporariamente da prisão para a realização de uma cirurgia no Hospital DF Star, em Brasília.
A liberação para o procedimento médico não ocorrerá de forma imediata. Caberá à defesa informar ao Supremo a data em que a cirurgia será realizada.
Bolsonaro está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF), onde cumpre pena definitiva de 27 anos e três meses de reclusão, após condenação na ação penal que investigou a trama golpista.
A autorização foi concedida após a Polícia Federal encaminhar ao STF um laudo médico confirmando que o ex-presidente é portador de hérnia inguinal bilateral, com indicação de intervenção cirúrgica em caráter prioritário.
A perícia foi realizada na quarta-feira (17), na sede do Instituto Nacional de Criminalística, em Brasília. O exame foi determinado por Moraes depois que a defesa solicitou permissão para a cirurgia e pediu a substituição da prisão por domiciliar, alegando questões de saúde.
Pedido de prisão domiciliar é negado
Na mesma decisão, o ministro negou o novo pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa. Segundo Moraes, Bolsonaro tem acesso a atendimento médico particular sem necessidade de autorização judicial e conta com suporte da Polícia Federal para situações de emergência.
O magistrado destacou ainda que o local onde o ex-presidente está custodiado fica mais próximo do hospital particular utilizado por ele do que sua própria residência, o que, segundo a decisão, garante condições adequadas para eventual deslocamento em caso de necessidade urgente de atendimento médico.
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