Manaus (AM) – O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) publicou, nesta terça-feira (26/08), a aposentadoria por invalidez do desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, que deixa a Corte após quase 21 anos de atuação. O ato, assinado pelo presidente do TJ-AM, desembargador Jomar Fernandes, foi divulgado no Diário Oficial Eletrônico (DOE) e estabelece proventos mensais de R$ 48,4 mil, com efeitos a partir de 11 de junho de 2025. A saída de Chalub, que ingressou no tribunal em 2004 pelo Quinto Constitucional, abre uma vaga reservada à advocacia, desencadeando um processo competitivo para sua sucessão.
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) será oficialmente comunicada sobre a abertura da vaga e, nos próximos dias, deve publicar um edital para a formação de uma lista sêxtupla. Poderão se inscrever advogados com pelo menos dez anos de exercício contínuo da profissão, conforme decisão unânime do Conselho Pleno da OAB, que alterou o provimento para exigir “efetiva atividade profissional”. A cada ano, o candidato deve comprovar cinco atos substanciais de atuação, seja na via contenciosa ou consultiva, sem possibilidade de compensação por períodos descontínuos.
A lista sêxtupla será submetida ao Pleno do TJAM, que selecionará três nomes para formar uma lista tríplice. Essa, por sua vez, será enviada ao governador Wilson Lima (União Brasil), responsável por escolher o novo desembargador. A exigência de dez anos de prática contínua exclui automaticamente o advogado Flávio Antony, atual secretário da Casa Civil do governo estadual, que não atua exclusivamente como advogado desde 2019.
Entre os nomes cotados para a disputa, destacam-se o procurador municipal Marco Aurélio Choy, apoiado pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e a advogada Giselle Falcone, juíza do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), que teria o respaldo do presidente da OAB-AM, Jean Cleuter. Outros possíveis candidatos incluem Fabrício Frota Marques, Adriane Magalhães, Grace Benayon, Carol Frota, Elaine Benayon, Laura Lucas e João Tolentino.
O movimento pela paridade de gênero também ganha força, com advogadas defendendo que a lista sêxtupla contemple três homens e três mulheres, promovendo maior representatividade na magistratura amazonense
A aposentadoria de Chalub, marcada por homenagens na sessão plenária do TJ-AM, encerra uma trajetória de dedicação à justiça, com ênfase na área criminal e no compromisso com a defesa e a liberdade. Em sua despedida, o desembargador declarou: “Lutem pela liberdade e pelo direito, dando sempre a palavra à defesa.” A escolha do novo desembargador deve movimentar a advocacia do Amazonas nas próximas semanas, com expectativa de um processo transparente e representativo.
