Cidade Universitária da UEA em Iranduba segue abandonada e TCE cobra devolução de R$ 1,7 milhão
Obra milionária da Universidade do Estado do Amazonas segue abandonada em Iranduba, com superfaturamento e irregularidades apontados pelo Tribunal de Contas do Estado.
Redação Imediato Online
ouça este conteúdo
00:00 / 00:00
1x
Manaus – Prometida como um dos maiores projetos educacionais do Amazonas, a Cidade Universitária da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), em Iranduba, a 27 quilômetros de Manaus, permanece abandonada. Lançada em 2012, durante o governo de Omar Aziz (PSD), a obra voltou a ser alvo de questionamentos após decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), que cobra a devolução de mais de R$ 1,7 milhão aos cofres públicos.
As informações estão no Acórdão nº 2621/2023, publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCE em 26 de janeiro de 2024, que identificou superfaturamento, falhas graves e irregularidades na execução da obra, inicialmente orçada em R$ 300 milhões.
Entre os responsabilizados estão a então secretária de Estado de Infraestrutura, Waldivia Ferreira Alencar, e a empresa EDEC Engenharia, Construção e Comércio Ltda, condenadas solidariamente a devolver R$ 1.224.575,81. Já o fiscal da Seinfra à época, Emerson Redig de Oliveira, junto à mesma empresa, foi responsabilizado por mais R$ 595.235,46.
O TCE também aplicou multas individuais de R$ 21.920,64 a Waldivia, Emerson e à EDEC. Caso não efetuem o pagamento, os nomes poderão ser incluídos em dívida ativa estadual e sofrer protesto judicial.
Além das sanções, o tribunal determinou que o atual relator das contas do Estado cobre do Governo do Amazonas explicações formais sobre medidas a serem adotadas para resolver o impasse:
“Determinar à Sepleno o encaminhamento de cópia da decisão ao atual Relator das Contas do Governo para que solicite quais medidas o Governo do Estado está tomando ou tomará sobre a obra inacabada na Cidade Universitária no Município de Iranduba”, diz o acórdão.
Histórico da obra
O projeto da Cidade Universitária da UEA previa um campus integrado, com capacidade para atender milhares de estudantes em diversas áreas do conhecimento. Até a paralisação em 2017, mais de R$ 124 milhões já haviam sido investidos.
Naquele ano, o Ministério Público Federal (MPF) apontou riscos ambientais e ausência de estudos técnicos adequados, o que levou a uma decisão judicial de suspensão das obras.
Em 2018, após vistoria, o próprio TCE confirmou oficialmente o abandono do empreendimento.
Ainda durante seu governo, Omar Aziz anunciou a construção da estrada de acesso ao campus, orçada em R$ 42 milhões, que atualmente leva a um canteiro de obras abandonado em meio à mata.
Promessa política
O senador Omar Aziz, idealizador do projeto e hoje pré-candidato ao governo do Amazonas em 2026, voltou a mencionar a retomada da obra:
“Pretendo, se Deus me permitir. Não é para mim, é para outras gerações”, afirmou em recente entrevista.
