Manaus (AM) – Um médico foi condenado a 19 anos de prisão por estupro e importunação sexual cometidos contra pacientes em unidades de saúde de Manaus entre os anos de 2016 e 2018. A identidade do profissional foi mantida em sigilo, mas a decisão foi divulgada nesta quinta-feira (24), pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), e traz detalhes contundentes sobre os crimes.
Segundo os autos, o acusado foi condenado em dois processos distintos julgados pela 7.ª Vara Criminal da Comarca de Manaus. As sentenças, assinadas pelo juiz Charles José Fernandes da Cruz, apontam que os abusos ocorreram durante atendimentos médicos em consultórios de uma Unidade de Pronto Atendimento (zona Centro-Oeste) e de um hospital da rede particular (zona Sul).
Em um dos processos, o médico foi condenado a 12 anos por dois estupros consumados com uso de força física, conforme apontou o Ministério Público: “As vítimas foram constrangidas mediante violência à prática de atos libidinosos não consentidos, com plena consciência e dolo por parte do réu”.
Outro processo, iniciado após investigação em 2018, somou mais 7 anos de pena por estupro contra uma terceira paciente (6 anos) e importunação sexual de uma quarta mulher (1 ano), totalizando 19 anos de prisão. O juiz destacou o “padrão reiterado de abuso de autoridade profissional” como agravante, considerando que o médico se aproveitava da relação de confiança e vulnerabilidade das pacientes para satisfazer sua lascívia.
Relatos firmes e provas documentais
Mesmo com a tentativa da defesa de desacreditar as vítimas, alegando ausência de provas e má-fé, o juiz foi categórico: “As vítimas apresentaram versões harmônicas, firmes e detalhadas, corroboradas por documentos como prontuários médicos e termos de representação. Além disso, a conduta do réu se insere em um padrão reiterado de comportamento”.
Duas vítimas citadas no segundo processo não foram localizadas para depor em juízo, o que resultou na absolvição parcial do acusado por insuficiência de provas. Ainda assim, a Justiça considerou os elementos restantes suficientes para sustentar a condenação.
O magistrado também ressaltou a tentativa de uso da autoridade médica como instrumento de dominação: “O réu valia-se reiteradamente de sua posição de médico plantonista para praticar atos libidinosos em ambientes clínicos, escondido sob a falsa premissa do cuidado profissional”.
Em todas as denúncias, o médico negou a autoria dos crimes
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