O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, na manhã desta terça-feira (24), uma acareação entre o ex-ministro Walter Braga Netto e o tenente-coronel Mauro Cid, réus na ação penal que investiga a suposta trama golpista de 2022. A sessão, conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, durou cerca de 1h30 e buscou esclarecer divergências nos depoimentos sobre uma reunião em 12 de novembro de 2022, na casa de Braga Netto, e a suposta entrega de dinheiro vivo pelo general a Cid. Ambos mantiveram suas versões, sem avanços significativos na resolução das contradições.
Detalhes da acareação
A audiência, realizada a portas fechadas na sala de audiências do STF, não foi gravada por decisão de Moraes, que justificou a medida para preservar a imagem dos réus e evitar pressões indevidas. A ata da sessão, publicada ainda na terça-feira, detalha os pontos de conflito.
Reunião de novembro de 2022: Mauro Cid, delator com acordo de colaboração premiada, afirmou que o encontro na residência de Braga Netto, em Brasília, discutiu o plano “Punhal Verde e Amarelo”, que incluía monitoramento e até o possível assassinato de autoridades como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice Geraldo Alckmin e o próprio Moraes. Cid alegou ter saído antes do fim da reunião para preparar um compromisso de Jair Bolsonaro, mas percebeu que se tratava de “algo mais sério”. Braga Netto, por sua vez, negou o teor golpista, afirmando que os coronéis Hélio Ferreira Lima e Rafael Martins de Oliveira, acompanhados de Cid, apenas o visitaram para cumprimentá-lo, sem discussões sobre planos criminosos.
Entrega de dinheiro: Cid reiterou que recebeu uma sacola de vinho lacrada, contendo dinheiro, no Palácio da Alvorada, e estimou a quantia pelo peso da sacola. Ele admitiu não ter provas materiais e não se lembrar do local exato da entrega, citando possibilidades como a garagem ou a sala da ajudância de ordens. Braga Netto negou veementemente qualquer repasse, chamando Cid de “mentiroso” em duas ocasiões durante a acareação, segundo o advogado José Luis Oliveira Lima. A defesa de Cid, representada por Vânia Bitencourt, contestou, afirmando que o general apenas classificou a informação sobre o dinheiro como “mentira”, sem atacar diretamente o delator.
Tensão e hierarquia militar
A acareação foi marcada por um contexto de longa relação pessoal entre os réus. Braga Netto, amigo do pai de Cid, general Mauro Lourena Cid, desde a década de 1970, conhece o tenente-coronel desde criança. Apesar da hierarquia militar, Cid não prestou continência ao general, reforçando que ambos são réus no mesmo patamar jurídico. A advogada Vânia Bitencourt destacou que Cid foi orientado a não se curvar à hierarquia: “Aqui não tem hierarquia”. O advogado Matheus Milanez, da defesa de Augusto Heleno, descreveu o clima como “tranquilo”, sem tensões extremas, ao contrário de acareações mais conflituosas em instâncias inferiores.
Repercussão e críticas
Oliveira Lima, advogado de Braga Netto, questionou a decisão de Moraes de não gravar a audiência, alegando violação das prerrogativas da defesa, e anunciou que acionará a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e apresentará uma petição ao STF. Ele também acusou Cid de se contradizer, citando a menção a um “terceiro lugar” para a entrega do dinheiro. A defesa de Cid negou contradições, afirmando que o tenente-coronel manteve a versão apresentada em depoimentos anteriores, em novembro de 2024 e início de junho de 2025.
O ministro Luiz Fux, único integrante da Primeira Turma presente além de Moraes, perguntou a Cid se sua delação foi voluntária. O delator confirmou que fechou o acordo sem pressão da Polícia Federal, sempre acompanhado de advogados.
Contexto
A ação penal investiga o “núcleo crucial” de uma suposta organização criminosa que planejava um golpe de Estado após a derrota de Jair Bolsonaro nas eleições de 2022. Cid, com delação premiada homologada, é uma das principais testemunhas, enquanto Braga Netto, preso preventivamente desde dezembro de 2024, é acusado de obstruir a investigação e articular o plano. A acareação integra a fase de diligências complementares, após interrogatórios realizados entre 9 e 10 de junho. Após esta etapa, o processo seguirá para alegações finais, com prazo de até 15 dias, e o julgamento pode ocorrer até setembro de 2025.
Segunda acareação do dia
Na mesma terça-feira, às 11h, o STF realizou outra acareação, entre o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o ex-comandante do Exército Marco Antônio Freire Gomes, testemunha no processo. A controvérsia envolve a participação de Torres em reuniões no Palácio da Alvorada, onde Bolsonaro teria discutido medidas para reverter o resultado eleitoral, como a decretação de um estado de defesa. Freire Gomes afirmou que Torres esteve em “uma ou duas” reuniões, oferecendo suporte jurídico, enquanto Torres nega, apoiado por registros de entrada e saída do Alvorada. Ambos mantiveram suas versões, sem avanços na sessão.
