MANAUS (AM) – Um homem acusado de provocar um incêndio criminoso que terminou com a morte de três pessoas e deixou uma quarta gravemente ferida foi condenado nesta segunda-feira (9), a 97 anos e 9 meses de prisão. O julgamento ocorreu na 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, no Fórum Ministro Henoch Reis.
O réu, Luis Domingo Siso, foi considerado culpado pelas mortes de Stefani do Nascimento Lima, Carlos Henrique da Silva Pontes e Henison Diego da Silva, além da tentativa de homicídio contra Andrielen Mota de Assis, a única sobrevivente do ataque ocorrido em agosto de 2022, numa casa lotérica situada na Rua dos Barés, região central da capital amazonense.
Julgamento marcado por testemunhos e tensão
Durante a sessão, a vítima sobrevivente, Andrielen Assis, foi a primeira a prestar depoimento. Outras testemunhas também foram ouvidas no plenário e um depoimento gravado foi reproduzido como parte da fase de instrução.
Em seu interrogatório, Luis Domingo alegou que o ato foi motivado pela recusa do pagamento de um bilhete de loteria, que ele acreditava estar premiado. Segundo relatos apresentados no processo, o acusado comprou gasolina momentos antes do crime, após contratar um táxi com destino a um posto de combustíveis.
De acordo com a denúncia do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), o réu lançou o combustível dentro do estabelecimento e ateou fogo no local, mesmo sabendo que havia pessoas trabalhando lá. As vítimas, surpreendidas durante o expediente, não conseguiram escapar. Três morreram em decorrência da fumaça e das queimaduras. Andrielen ficou hospitalizada por mais de 40 dias, mas sobreviveu.
Defesa tentou reduzir pena, mas júri acatou integralmente a denúncia
O Ministério Público sustentou a tese de homicídio qualificado — com uso de fogo e sem possibilidade de defesa por parte das vítimas — além de incêndio em local de uso público, o que agravou o caso. Já a defesa solicitou a reclassificação do crime para incêndio com resultado morte, e ainda tentou argumentar a semi-imputabilidade do acusado, pedindo redução de pena.
O Conselho de Sentença rejeitou os pedidos da defesa e acatou integralmente a acusação. A pena deverá ser cumprida em regime fechado, e o juiz Marcelo Cruz de Oliveira, responsável pela condução do julgamento, determinou que a execução da sentença seja imediata.
Luis Domingo já estava preso desde o dia do crime, quando foi capturado por populares e chegou a ser agredido antes da chegada da polícia. Durante as audiências do processo, o réu chegou a desrespeitar o juiz e se recusou a continuar participando da audiência por videoconferência.
A defensora pública Carine Teresa Souza Possidônio atuou na defesa do réu, enquanto o promotor Márcio Pereira de Melo representou o Ministério Público na acusação.
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