O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa nesta segunda-feira (26) o pagamento da segunda parcela do 13º salário para aposentados, pensionistas e outros beneficiários elegíveis, junto com a devolução de R$ 292,7 milhões referentes a mensalidades de associações e sindicatos descontadas indevidamente na folha de abril. Os valores serão depositados diretamente nas contas onde os beneficiários recebem seus benefícios, seguindo o calendário regular do INSS, com pagamentos até 6 de junho.
Devolução de Descontos Indevidos
Os descontos, retidos por associações e sindicatos, ocorreram devido ao processamento da folha de pagamento de abril antes da decisão do governo de suspender temporariamente essas cobranças, em meio a um escândalo de fraudes envolvendo entidades. O INSS notificou 9,4 milhões de segurados em 13 de maio sobre possíveis descontos indevidos. A partir deste pagamento, os Acordos de Associação Técnica (ACTs) com essas entidades foram suspensos, eliminando novos descontos na folha.
Como Consultar e Contestar Descontos
Os segurados podem verificar descontos indevidos no site ou aplicativo Meu INSS ou pela Central 135. O sistema exibe o nome da associação responsável pelo desconto, e o beneficiário pode abrir um pedido de devolução para valores cobrados entre março de 2020 e março de 2025. As entidades têm 15 dias úteis para comprovar a autorização do desconto. Caso seja constatada irregularidade, o INSS devolverá o dinheiro.
Passo a passo para contestar descontos no Meu INSS:
- Acesse o aplicativo ou site Meu INSS.
- Faça login com CPF e senha cadastrada.
- Vá em “Do que você precisa?” e digite “Consultar descontos de entidades”.
- Verifique se há descontos e informe se foram autorizados.
- Forneça e-mail e telefone para contato.
- Confirme que os dados são verdadeiros e clique em “Enviar Declarações”.
Alerta contra Fraudes
O INSS reforça que toda comunicação oficial ocorre pelo aplicativo Meu INSS ou pela Central 135. Não são enviados SMS, mensagens no WhatsApp ou ligações telefônicas para tratar de devoluções, alertando para tentativas de golpes.
Calendário de Pagamentos
O pagamento da segunda parcela do 13º salário e da devolução segue o número final do benefício (sem o dígito verificador):
Para quem recebe até um salário mínimo:
- Final 1: 26 de maio
- Final 2: 27 de maio
- Final 3: 28 de maio
- Final 4: 29 de maio
- Final 5: 30 de maio
- Final 6: 2 de junho
- Final 7: 3 de junho
- Final 8: 4 de junho
- Final 9: 5 de junho
- Final 0: 6 de junho
Para quem recebe acima de um salário mínimo:
- Finais 1 e 6: 2 de junho
- Finais 2 e 7: 3 de junho
- Finais 3 e 8: 4 de junho
- Finais 4 e 9: 5 de junho
- Finais 5 e 0: 6 de junho
