A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) prendeu, nesta segunda-feira (12/05), um homem venezuelano de 37 anos pelo descumprimento de medida protetiva de urgência (MPU) em favor de sua ex-companheira, também venezuelana, de 26 anos, que está grávida de oito meses. A prisão ocorreu no bairro Mauazinho, zona leste de Manaus.
De acordo com a delegada Nathalia Oliveira, titular da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM) Norte/Leste, a prisão foi efetuada após a vítima procurar a delegacia e denunciar que o ex-companheiro voltou a se aproximar, violando a decisão judicial que o impedia de manter contato.
“Durante a apuração, confirmamos que havia uma medida protetiva em vigor, expedida em 2024. Representamos pela prisão e o mandado foi concedido pela Justiça. O autor foi localizado e preso na rua Antônio Castilho”, explicou a delegada.
Histórico de reincidência
Ainda segundo a autoridade policial, o suspeito já usava tornozeleira eletrônica por outros delitos anteriores. Ele havia sido beneficiado com liberdade provisória em março deste ano, mas continuou a desrespeitar as determinações judiciais.
Processo e penalidades
Após a prisão, o homem foi conduzido à delegacia, onde passou pelos procedimentos cabíveis. Ele irá responder pelo crime de descumprimento de medida protetiva, com base na Lei Maria da Penha, e será submetido à audiência de custódia. O investigado permanecerá à disposição da Justiça.
A PC-AM reforça que medidas protetivas são fundamentais para garantir a segurança de mulheres em situação de violência e que o descumprimento dessas ordens é crime passível de prisão preventiva.
