A partir desta terça-feira (13/05), aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que sofreram descontos indevidos em seus benefícios por meio de associações começarão a ser notificados pelo aplicativo Meu INSS. A medida foi anunciada pelo governo federal e visa reparar prejuízos causados a milhões de segurados.
Segundo o INSS, a notificação conterá valores descontados e os nomes das entidades responsáveis pelas cobranças. Ao todo, cerca de 9 milhões de beneficiários deverão receber as mensagens nos próximos dias.
Como funciona a notificação
A partir de quarta-feira (14/05), os beneficiários notificados deverão confirmar se autorizaram ou não os descontos. Caso neguem a autorização, poderão solicitar o reembolso dos valores cobrados indevidamente no mesmo dia.
Os ressarcimentos valerão para descontos realizados entre março de 2020 e março de 2025.
Canais oficiais e segurança
O INSS reforça que as mensagens serão enviadas apenas pelo aplicativo Meu INSS, e não haverá contato por telefone, SMS ou e-mail. O órgão também alerta que não utiliza intermediários e orienta os usuários a não fornecerem dados pessoais fora dos canais oficiais.
Em caso de dúvidas, o beneficiário pode ligar para a Central 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Como será feito o reembolso
Após a negativa de autorização pelo beneficiário, o INSS notificará a associação responsável para que devolva os valores descontados. Não será necessário apresentar qualquer tipo de documento adicional.
As associações terão 15 dias úteis para efetuar o pagamento, desde que não apresentem provas de autorização. Caso não cumpram o prazo, poderão ser acionadas judicialmente.
