O vereador Rodrigo Guedes (Podemos) fez uma denúncia grave que pode abalar a gestão do prefeito David Almeida em Manaus. Em vídeo divulgado neste fim de semana, Guedes afirmou que a Prefeitura estaria promovendo um suposto esquema de desconto compulsório nos salários de servidores comissionados para beneficiar financeiramente o plano de saúde Manausmed, atualmente privatizado e administrado pela rede Hapvida.
De acordo com Guedes, a manobra teria ocorrido neste mês de abril, quando cerca de 2.500 a 3.000 servidores comissionados foram inscritos no plano de forma automática, sem autorização prévia ou assinatura de qualquer formulário. Mesmo sem consentimento, os servidores passaram a ter 4,5% de seus vencimentos descontados diretamente na folha de pagamento para custear o plano de saúde.
“A lei da Manausmed, no seu artigo 6º, é clara: a adesão ao plano é voluntária. Ninguém pode ser forçado a se inscrever, muito menos sofrer desconto compulsório. Isso é crime. É desvio de dinheiro público para beneficiar uma empresa privada, a Hapvida”, afirmou o vereador.
Rodrigo Guedes classificou o episódio como um dos maiores escândalos da história da Prefeitura de Manaus e comparou o caso ao escândalo do INSS, que recentemente ganhou repercussão nacional. Segundo ele, por se tratarem de cargos comissionados, os servidores temem represálias e permanecem em silêncio diante da coação, já que podem ser exonerados a qualquer momento.
O vereador também alertou para uma possível tentativa da Prefeitura de legalizar retroativamente o ato. Segundo Guedes, após os descontos, os servidores estariam sendo pressionados a assinar formulários de adesão para simular uma adesão voluntária e encobrir o crime.
“A Prefeitura está tentando jogar a sujeira para debaixo do tapete. Vão tentar forçar os servidores a assinar agora o que não assinaram antes, para fingir que tudo foi feito dentro da legalidade. Mas o crime já aconteceu”, reforçou.
O parlamentar afirmou que irá apresentar nesta segunda-feira (6) um requerimento na Câmara Municipal para investigar o caso. Ele também vai formalizar denúncias junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) e ao Ministério Público do Estado (MP-AM), pedindo providências imediatas.
Até o momento, a Prefeitura de Manaus e a Manausmed não se pronunciaram oficialmente sobre as acusações.