O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) aplicou R$ 200 mil em multas a uma olaria localizada na rodovia AM-070, no distrito de Cacau Pirêra, município de Iranduba (a 27 km de Manaus), por descarte irregular de resíduos sólidos e material argiloso em Área de Preservação Permanente (APP). A infração foi identificada durante fiscalização realizada na última terça-feira (15), com apoio do Comando de Policiamento Ambiental (CPAmb) da Polícia Militar.
De acordo com o Ipaam, a empresa também operava em desacordo com a licença ambiental vigente. Como consequência, teve parte de suas atividades paralisadas por determinação do órgão ambiental.
A ação integra a Operação Região Metropolitana, desencadeada após uma denúncia formal recebida pela Ouvidoria do instituto. Técnicos do Ipaam percorreram toda a área do empreendimento, onde constataram o lançamento direto de resíduos na orla do Rio Negro.
“Durante a vistoria, foi constatado que a olaria lançava resíduos diretamente sobre a APP, caracterizando crime ambiental. Também houve descumprimento das condicionantes 13 e 14 da licença de operação, que tratam da destinação adequada de resíduos sólidos”, explicou o diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço.
O coordenador da Gerência de Fiscalização Ambiental (Gefa), Marcelo Barroncas, informou que foram lavrados dois autos de infração, cada um no valor de R$ 100 mil. Um deles se refere à deposição irregular de resíduos em área protegida; o outro, ao funcionamento da empresa em desacordo com a licença ambiental.
Como medida imediata, o órgão determinou a suspensão da atividade de movimentação de terra na área atingida e notificou o responsável para que adote providências visando à regularização do empreendimento.
O infrator tem o prazo legal de 20 dias para quitar a multa ou apresentar defesa administrativa, conforme estabelece o Decreto Federal nº 6.514/08.
Mais irregularidades
Durante a mesma operação, a equipe do Ipaam também identificou outras áreas com sinais de degradação ambiental ao longo da rodovia AM-070. Em um dos trechos foi encontrada uma área de vegetação suprimida e posteriormente queimada, hoje alagada devido ao período de chuvas. Em outro ponto, fiscais constataram extração recente de material argiloso, porém sem a presença de responsáveis no local.
O Ipaam informou que continuará com as fiscalizações nos municípios da Região Metropolitana de Manaus, tanto em resposta a denúncias quanto por meio de monitoramentos de rotina, reforçando o compromisso com a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável.
Denúncias podem ser encaminhadas ao WhatsApp da Gerência de Fiscalização Ambiental: (92) 98557-9454.
