O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) abriu uma investigação para apurar uma denúncia de violência sexual supostamente cometida por um professor da rede estadual contra uma estudante de 15 anos. O caso está sendo analisado pela 55ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos Humanos à Educação (Prodhed), que instaurou um procedimento preparatório para verificar a conduta do docente.
O professor é suspeito de assédio sexual e tentativa de estupro, crimes que teriam ocorrido dentro da própria unidade escolar. A denúncia levou à abertura do procedimento preparatório com base na Notícia de Fato 01.2024.00006302-0.
A promotoria solicitou à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas (Seduc-AM) a atualização, em até dez dias úteis, das informações enviadas anteriormente pelo órgão. O objetivo é obter detalhes sobre o andamento do inquérito administrativo instaurado para apurar os fatos.
O procedimento, assinado pelo promotor de Justiça Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, tramita sob sigilo.
Além da investigação do caso, o MP-AM reforça seu compromisso com a defesa dos direitos humanos na educação e a fiscalização das redes estadual e municipal de ensino, garantindo que o ambiente escolar esteja dentro dos parâmetros legais de proteção aos estudantes.
