O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (26) para aceitar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus, os acusando de tentativa de golpe de Estado. Com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, além dos ministros Flávio Dino e Luiz Fux, a denúncia foi aceita, permitindo que a ação penal siga adiante.
Durante a sessão, Moraes destacou que a PGR apresentou “indícios mínimos e razoáveis de autoria”, o que possibilita a continuidade da investigação. No entanto, o ministro fez questão de frisar que o aceite da denúncia não implica uma declaração de culpa dos acusados, apenas o reconhecimento de que há elementos suficientes para que o processo continue.
Julgamento Agitado e Tumulto no STF
O julgamento, que ocorre na Primeira Turma do STF, contou com momentos de tensão, incluindo uma interrupção do ministro Moraes durante a leitura de seu relatório e a detenção de um desembargador aposentado. Em meio à discussão, a jornalista Vera Magalhães comentou sobre as manifestações das defesas, que sustentaram a existência de uma “trama golpista”.
A primeira etapa do julgamento foi focada na análise da admissibilidade das acusações. Caso o Supremo decida aceitar a denúncia, os acusados se tornarão réus e a ação penal será instaurada. A decisão final sobre a culpa ou inocência dos réus será tomada em uma fase posterior, durante o julgamento de mérito.
Se a denúncia for rejeitada, o caso será arquivado e os réus não enfrentarão mais o processo. A expectativa é que o julgamento siga com mais etapas até uma definição sobre a responsabilidade dos acusados.
