O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), enviou nesta segunda-feira (24) à Câmara Municipal de Manaus (CMM) um Projeto de Lei (PL), em regime de urgência, solicitando autorização para contratar um empréstimo no valor de R$ 2,5 bilhões.
De acordo com o texto do PL, o financiamento será firmado com instituições financeiras nacionais, com garantia da União, e poderá ser utilizado ao longo da gestão de 2025 a 2028, conforme a necessidade do município.
Investimentos planejados
A Prefeitura de Manaus justifica que os recursos serão direcionados para obras estruturais e melhorias em diversas áreas da cidade, visando o desenvolvimento urbano e a qualidade de vida da população. Entre as principais áreas contempladas estão:
- Infraestrutura urbana
- Construção e revitalização de parques
- Contenção de processos erosivos em todas as zonas da cidade
- Melhoramento de ramais e vicinais
- Desassoreamento de igarapés
- Construção de unidades habitacionais populares
- Desapropriação para regularização fundiária
- Investimentos em educação e saúde
- Construção e reforma de feiras e mercados
- Aquisição de equipamentos para modernização fazendária
Endividamento dentro dos limites legais
A Prefeitura reforça que a operação de crédito está dentro dos limites de endividamento permitidos pela legislação e será contratada conforme a disponibilidade fiscal de cada ano. Para garantir o pagamento do empréstimo, parte das receitas municipais será utilizada, seguindo o que determina a Constituição Federal.
Agora, o projeto segue para análise dos vereadores na CMM. Caso seja aprovado, a gestão municipal poderá formalizar o empréstimo e dar andamento aos investimentos planejados para os próximos anos.
