A gestão do Defensor Público-Geral do Amazonas, Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa, tem sido alvo de críticas após dados revelarem gastos elevados com diárias, superando até mesmo os do governador Wilson Lima. Em 2024, Barbosa gastou R$ 189.083,25 em diárias, enquanto o governador do estado registrou despesas de R$ 136.529,97 no mesmo período. Esses números geraram questionamentos sobre a destinação dos recursos da Defensoria, especialmente diante da alegação de falta de repasses estaduais.
O valor gasto com diárias pelo Defensor Público-Geral chamou a atenção, considerando o contexto de dificuldades financeiras e a crítica constante à falta de repasses do governo estadual. Enquanto a Defensoria enfrenta filas de espera e demora no atendimento aos cidadãos, a gestão de Barbosa prioriza viagens e deslocamentos, com gastos superiores aos do próprio chefe do Executivo estadual.
Além dos gastos com diárias, a gestão de Rafael Barbosa tem sido marcada por uma rápida expansão da estrutura administrativa da Defensoria, com o aumento de cargos comissionados e o crescimento de unidades no interior. Esse aumento na estrutura interna não foi acompanhado por um crescimento proporcional nos repasses estaduais, o que levanta dúvidas sobre a eficiência na gestão dos recursos disponíveis.
Em 2024, a DPE-AM teve um orçamento de R$ 197.193.000,00, valor superior ao de anos anteriores, mas a porcentagem do orçamento estadual destinada à instituição caiu ligeiramente. Isso sugere que, embora o orçamento tenha aumentado, a gestão interna da Defensoria pode estar comprometendo a alocação eficaz dos recursos.
A gestão de Rafael Barbosa também está sendo influenciada pela perspectiva eleitoral de 2025, quando ocorrerá a eleição para a chefia da Defensoria. Barbosa tem se posicionado criticamente contra o governo estadual, apontando a falta de repasses como um dos principais obstáculos para o bom funcionamento da instituição. No entanto, os dados financeiros sugerem que a questão não está na falta de recursos, mas na forma como os mesmos são administrados, com a priorização de despesas questionáveis, como as diárias.
A alta despesa com viagens e a ampliação de cargos administrativos indicam a necessidade de uma revisão urgente na gestão dos recursos da DPE-AM, se a instituição realmente deseja melhorar o atendimento à população e justificar o aumento de seu orçamento.
Nota da DPE-AM:
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) tem registrado um crescimento significativo nos últimos anos, tanto em sua estrutura quanto no volume de atendimentos prestados à população. Apenas no último ano, realizamos mais de 800 mil atos jurídicos, garantindo assistência jurídica gratuita a milhares de amazonenses. Estamos presentes, fisicamente, em 27 municípios e alcançamos todos os municípios do Estado por meio de deslocamentos e atendimentos remotos, reforçando nosso compromisso com a interiorização e o acesso à justiça.
Esse crescimento, no entanto, não foi acompanhado pela devida ampliação orçamentária. Desde 2019, os recursos da instituição permanecem inalterados, enquanto a demanda por atendimento aumentou substancialmente. Isso impõe desafios à continuidade da expansão e ao aprimoramento dos serviços oferecidos à população.
Quanto aos deslocamentos institucionais, esclarecemos que viagens fazem parte das atribuições do cargo de Defensor Público Geral, sendo essenciais para o fortalecimento da Defensoria no âmbito estadual e nacional. A participação em reuniões estratégicas e eventos institucionais, como os promovidos pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), permite o alinhamento de políticas públicas e a captação de recursos para o aprimoramento dos serviços prestados à população. As diárias possibilitam que os membros se mantenham com hospedagem, alimentação, transporte e eventuais necessidades. Todas as despesas seguem rigorosamente os critérios estabelecidos, dentro dos limites do orçamento institucional.
