O deputado federal Eros Biondini (PL-MG) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa diminuir a idade mínima para candidatura a diversos cargos eletivos no Brasil. Entre as principais mudanças, a idade mínima para presidente da República e senador passaria de 35 para 30 anos.
A proposta também contempla alterações para outros cargos: governador e vice-governador teriam idade mínima reduzida de 30 para 28 anos, enquanto deputados federais, estaduais, distritais, prefeitos e vice-prefeitos passariam de 21 para 20 anos. A idade mínima para vereadores permaneceria em 18 anos.
Se aprovada, a medida permitiria que jovens políticos, como o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), de 28 anos, pudessem concorrer à Presidência ou ao Senado nas próximas eleições. A idade proposta de 30 anos é a mesma que Nikolas completará em 2026.
A justificativa da PEC cita exemplos internacionais de jovens lideranças e dados da OCDE que relacionam maior participação juvenil na política a índices superiores de inovação e eficiência governamental.
Para entrar em vigor, a proposta precisa ser aprovada em dois turnos tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal.
