O aumento de salários para o prefeito, vice-prefeito, secretários, subsecretários municipais e vereadores eleitos para os mandatos de 2025 a 2028 gerou um intenso debate em Manaus. Os dois Projetos de Lei (PL) que tratam desse reajuste salarial, aprovados pela Comissão de Orçamento da Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta quarta-feira (11), podem resultar em um impacto financeiro superior a R$ 13 milhões por ano nos cofres públicos municipais, conforme estimativas apresentadas pela Diretoria Financeira da CMM e pela Secretaria Municipal de Finanças (Semef).
Os PLs preveem um aumento significativo nos salários de autoridades municipais. O salário do prefeito reeleito subiria 29,60%, enquanto o dos vereadores teria um aumento de 37,32%. Os reajustes, que impactam também os cargos de vice-prefeito, secretários e subsecretários, têm como base a necessidade de reposição salarial e a adequação aos valores do mercado, mas têm gerado controvérsias quanto ao momento escolhido para a implementação desses aumentos.
A aprovação dos projetos pela CMM, em segunda discussão, abre caminho para que o prefeito David Almeida sancione ou vete as propostas. Caso sancionadas, as novas remunerações começarão a valer a partir do início dos novos mandatos, em 2025, mas o impacto financeiro será sentido já nos primeiros meses de vigência.
Para alguns críticos, os reajustes podem ser interpretados como um desajuste em tempos de desafios econômicos, como o aumento da inflação e a necessidade de ajustes fiscais
Por outro lado, os defensores dos projetos afirmam que o reajuste é necessário para garantir a valorização do trabalho dos servidores públicos municipais e adequar os salários às condições de mercado. A Câmara de Manaus argumenta que a medida visa assegurar a manutenção da qualidade administrativa no município, com a motivação adequada para os agentes públicos.
Agora, com a aprovação parlamentar consumada, a responsabilidade recai sobre o prefeito David Almeida, que terá a última palavra sobre a sanção ou o veto dos projetos. Caso seja sancionado, o “pacotão” de aumentos será um dos maiores ajustes salariais para cargos públicos em Manaus nos últimos anos, mas também será um dos assuntos mais debatidos entre a administração municipal e a população nos próximos meses
