O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) está reunindo assinaturas para uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que sugere transferir os feriados nacionais para os domingos subsequentes às datas comemorativas. Segundo Pollon, a proposta visa impulsionar a competitividade econômica do Brasil, reduzindo interrupções na escala produtiva.
“Minha sugestão é que os feriados sejam transferidos para os domingos, evitando quebras no ritmo produtivo e os custos associados às paralisações”, declarou o parlamentar. A ideia foi apresentada durante uma discussão na Câmara dos Deputados sobre a escala 6×1, tema de outra PEC, proposta pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP).
Detalhes da Proposta
Originalmente apresentado como um projeto de lei em 2023, o texto da PEC prevê:
- Art. 1º: A transferência de feriados para o primeiro domingo subsequente à data comemorativa;
- §1º: Expediente de trabalho normal nas repartições públicas em datas que não coincidirem com domingos, com decisão facultativa para empresas privadas;
- §2º: Extinção do ponto facultativo nos órgãos públicos, ficando a cargo da iniciativa privada determinar seu funcionamento.
Justificativa e Impacto Econômico
De acordo com Pollon, a paralisação de atividades durante feriados e pontos facultativos gera prejuízos significativos para setores produtivos, impactando o Produto Interno Bruto (PIB) e a criação de empregos. “Os custos operacionais gerados por pausas no trabalho acabam sendo repassados ao consumidor, tornando os serviços e produtos mais caros”, afirmou.
O parlamentar também destacou que a medida seria benéfica para o setor público, eliminando pontos facultativos que, segundo ele, desorganizam o funcionamento das repartições.
Outras Propostas
Além da PEC dos feriados, Pollon está colhendo assinaturas para uma segunda iniciativa, apelidada de “PEC do Salário em Dobro”. Essa proposta busca zerar os impostos sobre os salários estabelecidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), permitindo, segundo ele, uma ampliação no pagamento médio dos trabalhadores.
Próximos Passos
Para avançar no Congresso, a PEC dos feriados precisa de apoio de pelo menos um terço dos deputados, equivalente a 171 assinaturas. Caso seja aprovada, a medida deverá ser analisada em comissões e, posteriormente, votada em plenário.
