A exploração de petróleo e gás natural nos municípios de Silves e Itapiranga, no Amazonas, realizada pela empresa Eneva, está no centro de uma polêmica que mistura questões ambientais, jurídicas e políticas. O caso, que envolve diretamente o Ministério Público Federal (MPF) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), apresenta indícios de interferências e possíveis manobras que podem transformá-lo em um novo escândalo de alcance nacional.
As informações foram divulgadas na tarde desta segunda-feira (18) em vários portais de notícias.
A origem do impasse
Desde 2021, o MPF conduz o procedimento extrajudicial nº 1.13.000.000887/2021-65, com o objetivo de investigar os impactos da exploração de petróleo e gás sobre povos indígenas e comunidades tradicionais na região. Apesar de várias tentativas de barrar as atividades da Eneva na Justiça, nenhuma decisão definitiva foi alcançada até agora.
Recentemente, a discussão ganhou novos contornos com a tese de que indígenas isolados estariam vivendo em áreas próximas às operações. Caso essa hipótese seja confirmada, a legislação brasileira exige a interdição do território para preservar esses povos, que são considerados extremamente vulneráveis.
A troca de informações entre MPF e Funai
Um dos pontos críticos do caso é a interação entre o MPF e a Funai. Em um ofício datado de 7 de outubro de 2024, o procurador Fernando Merloto Soave solicitou à Funai um mapa que inclua a área da Eneva no perímetro de restrição, mesmo após uma perícia técnica do próprio MPF concluir pela desnecessidade de tal inclusão. O pedido gera questionamentos sobre a coerência das ações e se haveria influências externas nas decisões.
“Solicito, no prazo extraordinário de cinco dias, a área proposta para a restrição de uso dos indígenas isolados do Caribi, considerando que a perícia técnica tem previsão de conclusão no dia 17/10/2024 e será utilizada para fundamentar ações de proteção a esses povos”, declarou o procurador no documento.
O que está em jogo
A controvérsia em torno da exploração de petróleo e gás pela Eneva reflete a tensão entre o avanço econômico e a proteção ambiental. Para a empresa, as operações seguem dentro dos limites legais, mas para os órgãos de fiscalização, os riscos à preservação dos povos indígenas isolados ainda precisam ser melhor avaliados.
Se não houver uma resolução transparente, o caso pode escalar para um nível nacional, comparável a situações como a Lava Jato, que também envolveu troca de informações e decisões contestadas judicialmente. Com os desdobramentos ainda em andamento, as consequências para o Amazonas e o setor de petróleo podem ser profundas e duradouras.
