A Âmbar Energia, pertencente ao Grupo J&F dos irmãos Joesley e Wesley Batista, formalizou na quinta-feira (10) o termo de transferência de controle da Amazonas Energia, responsável pelo fornecimento de energia elétrica no estado do Amazonas. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (11) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Apesar da assinatura, a efetiva transferência da companhia ainda depende de uma decisão judicial que precisa ser estabilizada até 31 de dezembro deste ano. A operação foi facilitada por uma medida provisória do governo Lula (PT), que flexibilizou as regras para viabilizar o acordo, mas que expirou no mesmo dia da assinatura.
A Âmbar Energia enfrenta incertezas quanto ao futuro do negócio, uma vez que buscava a aprovação do acordo por toda a diretoria colegiada da Aneel, e não apenas pela decisão isolada do diretor-geral, Sandoval Feitosa. A assinatura do termo ocorreu sob judice, em cumprimento a uma determinação da Justiça Federal do Amazonas que obrigou a agência a concretizar a transferência da Amazonas Energia para o grupo dos irmãos Batista.
Essa decisão levou Feitosa a aprovar o negócio de forma monocrática, sem o apoio dos demais diretores da Aneel, gerando insatisfação na Âmbar. A empresa teme que essa situação possa ser revertida, resultando em um impasse jurídico.
Em nota, a Âmbar reafirmou sua confiança no plano de transferência de controle apresentado, garantindo que ele assegurará a qualidade dos serviços prestados a todos os consumidores de energia no Amazonas. A situação, no entanto, continua a ser monitorada de perto, com os desdobramentos legais ainda em aberto.