O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado pela 17ª Vara Federal do Distrito Federal a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais ao ex-presidente Jair Bolsonaro e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. A sentença, proferida nesta segunda-feira (9) pelo juiz Diego Câmara, refere-se às declarações feitas por Lula sobre o desaparecimento de móveis do Palácio da Alvorada, que mais tarde foram localizados. A Advocacia-Geral da União (AGU) já anunciou que irá recorrer da decisão.
A polêmica começou em janeiro de 2023, logo no início do mandato de Lula, quando ele alegou que os ex-moradores do Alvorada teriam removido parte do mobiliário da residência oficial. Na ocasião, o presidente afirmou publicamente que “levaram tudo”, referindo-se aos itens que conhecia de seus mandatos anteriores. A fala gerou controvérsia, pois Lula não apresentou provas da suposta remoção.
A primeira-dama, Rosângela da Silva, mais conhecida como Janja, também mencionou que o Palácio estava em condições precárias de conservação, ressaltando a falta de móveis originais no local. Lula chegou a comentar que, por conta da situação, ele e sua esposa tiveram que se hospedar em um hotel enquanto a residência oficial era restaurada.
No entanto, em setembro do mesmo ano, uma investigação conduzida pela Presidência da República revelou que os móveis estavam, na verdade, armazenados em depósitos do próprio Palácio da Alvorada. A descoberta foi divulgada com base em informações obtidas através da Lei de Acesso à Informação (LAI).
Com a comprovação de que os itens nunca saíram da posse da União, o juiz Diego Câmara concluiu que as declarações feitas por Lula causaram “dano à honra objetiva e subjetiva” de Jair e Michelle Bolsonaro. O magistrado decidiu pela condenação do governo a pagar R$ 15 mil a cada um dos ex-ocupantes do Alvorada.
Em resposta às acusações feitas por Lula, Jair Bolsonaro utilizou as redes sociais para defender-se, afirmando que os móveis sempre estiveram no Palácio e acusando o presidente de difamação. Michelle Bolsonaro também se manifestou na época, reforçando que todos os itens estavam guardados em segurança.
A AGU pretende recorrer da decisão, enquanto o caso continua gerando repercussão política no cenário nacional.
