Durante os Jogos Olímpicos de Paris, a ginasta Rebeca Andrade conquistou um total de quatro medalhas: um ouro, duas pratas e um bronze. No entanto, apesar do sucesso, a atleta receberá apenas R$ 598.850 dos R$ 826 mil referentes às suas conquistas. Isso se deve ao pagamento de R$ 227.150 à Receita Federal a título de Imposto de Renda.
O Comitê Olímpico Brasileiro (COB) informou que as medalhas conquistadas por Andrade não são tributadas. Segundo a Receita Federal, as medalhas são consideradas prêmios oficiais e, portanto, isentas de imposto.
“A Receita Federal esclarece que, além das medalhas, os atletas podem receber remunerações pagas pelo comitê olímpico brasileiro, federações esportivas, clubes, empresas e outros patrocinadores pela participação ou desempenho em eventos desportivos. Esses valores são tributados como qualquer outra remuneração profissional, desde que ultrapassem a faixa de isenção do Imposto de Renda, que atualmente é de dois salários mínimos”, explica o órgão.
A Receita ressalta que a norma é aplicável a todos os trabalhadores brasileiros e que qualquer isenção do pagamento de impostos só poderia ser concedida por meio de uma lei aprovada pelo Congresso Nacional.
