O Ministério da Saúde foi o mais impactado pelo congelamento do Orçamento de 2024, com R$ 4,4 bilhões suspensos de sua dotação total de R$ 47 bilhões. O governo federal anunciou na semana passada uma suspensão geral de R$ 15 bilhões no orçamento, como parte das medidas para cumprir as regras do arcabouço fiscal e atingir a meta de déficit zero nas despesas públicas previstas para o final do ano.
Além do Ministério da Saúde, outros órgãos também foram significativamente afetados. O Ministério das Cidades teve R$ 2,1 bilhões congelados, seguido pelo Ministério dos Transportes com R$ 1,5 bilhão, o Ministério da Educação com R$ 1,3 bilhão, e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome com R$ 924,1 milhões.
O gabinete da vice-Presidência da República foi o menos impactado, com um congelamento de R$ 100 mil sobre uma dotação total de R$ 5 milhões. Apenas o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico não foram afetados por esses cortes.
Decreto e Ajustes
O decreto presidencial detalhando essas medidas foi publicado em uma edição extra do Diário Oficial da União na noite desta terça-feira (30) e os dados também estão disponíveis na página do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO).
Os ministérios e órgãos afetados têm até o dia 6 de agosto para implementar ajustes e especificar quais programas e ações terão seus orçamentos cortados. As despesas congeladas podem ser substituídas por novos valores a qualquer momento, a menos que estejam sendo utilizadas para abertura de crédito no momento da solicitação do órgão.
Do total de R$ 15 bilhões suspensos, R$ 11,2 bilhões serão bloqueados e R$ 3,8 bilhões contingenciados. A divisão dos cortes foi detalhada da seguinte forma:
- R$ 9,256 bilhões em despesas discricionárias do Executivo: R$ 2,178 bilhões de contingenciamento e R$ 7,077 bilhões de bloqueio.
- R$ 4,5 bilhões em recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC): R$ 1,222 bilhões de contingenciamento e R$ 3,277 bilhões de bloqueio.
- R$ 1,095 bilhão em emendas de comissão: R$ 278,9 milhões de contingenciamento e R$ 816,4 milhões de bloqueio.
- R$ 153,6 milhões em emendas de bancada, com todo o valor contingenciado.
As emendas são recursos indicados por parlamentares para ações e programas específicos em cada ministério. As emendas de bancada sofrerão um ajuste para garantir uma divisão igualitária entre as bancadas, enquanto as emendas individuais não foram afetadas pelos cortes.
