Nesta terça-feira (30/7), a Justiça Federal do Rio de Janeiro suspendeu o leilão do terreno do Gasômetro, marcado para quarta-feira (31/7), onde o Flamengo pretende construir um novo estádio. O leilão, com lance mínimo de R$ 138,2 milhões, foi suspenso por decisão do juiz Marcelo Barbi Gonçalves, da 7ª Vara Federal Criminal.
A suspensão ocorreu após uma ação popular proposta por Vinicius Monte Custódio. O juiz determinou que a desapropriação do terreno, que pertence à Caixa Econômica Federal e está sob gestão de um fundo de investimentos, não pode ser realizada sem a autorização prévia da União. De acordo com a decisão, “é vedada a desapropriação, pelos Estados, Distrito Federal, Territórios e Municípios de ações, cotas e direitos representativos do capital de instituições e empresas cujo funcionamento dependa de autorização do Governo Federal e se subordine à sua fiscalização.”
O advogado especializado em direito imobiliário, Gabriel de Britto Silva, explicou que nenhum ente municipal pode desapropriar bens de instituições que requerem a chancela da União para funcionar. A prefeitura do Rio de Janeiro publicou um decreto de desapropriação do terreno em 24 de junho, mas a decisão judicial determina que deve haver um decreto autorizativo do presidente da República para que o procedimento possa prosseguir.
O terreno do Gasômetro é administrado pela Caixa Econômica Federal, que afirmou que não comenta ações judiciais em andamento. A prefeitura do Rio de Janeiro ainda não se pronunciou sobre a decisão.
O edital para o leilão incluía exigências para o projeto do estádio, como:
- Construção de um estádio com no mínimo 70 mil lugares;
- Plano de mobilidade urbana priorizando transporte coletivo e acesso por pedestres;
- Áreas temáticas ao redor do estádio, como museus interativos e zonas de jogos;
- Calçadas largas e acessíveis;
- Ciclovias conectando o estádio a áreas residenciais e comerciais próximas;
- Projeto de estacionamento, preferencialmente subterrâneo ou em edifício-garagem;
- Acesso de veículos de transporte individual pelas ruas internas do bairro de São Cristóvão, com restrição de acesso pela Avenida Francisco Bicalho.
O Flamengo optou por não comentar o assunto, enquanto a Caixa Econômica Federal não forneceu detalhes adicionais sobre a ação judicial. O g1 está tentando contato com a prefeitura para obter mais informações.
