Na sexta-feira (26), o governo federal anunciou as novas diretrizes para o pente-fino nos cadastros do Benefício de Prestação Continuada (BPC) em todo o país.
Os beneficiários do BPC que não estão inscritos no CadÚnico e que não atualizaram seu cadastro no INSS nos últimos dois anos precisarão atualizar seus dados conforme os seguintes prazos:
- 45 dias, para residentes em cidades com até 50 mil habitantes;
- 90 dias, para residentes em cidades maiores.
O INSS notificará os beneficiários e, se a atualização não for realizada no prazo de 30 dias após a notificação, os cartões serão bloqueados.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) oferece um salário mínimo por mês a idosos e pessoas com deficiência de qualquer idade, independentemente de contribuição para a Previdência Social, desde que atendam aos critérios de renda familiar.
Na segunda-feira (22), o governo revisou as estimativas de gastos com o BPC e com benefícios da Previdência, que agora são R$ 11 bilhões maiores do que o previsto para 2024. O custo total do BPC aumentou em R$ 6,4 bilhões, atingindo R$ 111,5 bilhões para o ano.
O objetivo do pente-fino é identificar possíveis fraudes e irregularidades nos cadastros, com a expectativa de economizar alguns bilhões e auxiliar no cumprimento das metas de redução de despesas estabelecidas pelo arcabouço fiscal.
Concessão e fiscalização mais rígidas
Além dos prazos para o pente-fino, o governo também estabeleceu novas regras mais rígidas para a concessão e o monitoramento do BPC. Entre as mudanças, destacam-se:
A inclusão de biometria nos cadastros dos beneficiários, a partir de 1º de setembro deste ano.
O INSS terá que realizar o cruzamento mensal de dados para verificar se os beneficiários ainda atendem aos critérios de renda do programa e interromper o pagamento para aqueles que excederem o limite de renda.
O INSS deverá investigar os requerimentos do BPC que, durante a atualização, apresentarem “indícios de inconsistência”.
