Um “erro de digitação” levou a um sobrepreço de R$ 4 milhões em uma licitação realizada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), vinculado ao Ministério dos Transportes, para a pintura da sinalização de três rodovias em Santa Catarina. A licitação, lançada pela Superintendência Regional do Dnit no estado em fevereiro, inicialmente previa um custo de R$ 284,5 milhões para a contratação de uma empresa responsável pela manutenção de trechos das rodovias BR-282/SC, BR-480/SC e BR-158/SC ao longo de cinco anos.
Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), que investigou o caso, o erro ocorreu na cotação do custo da “massa termostática para aspersão”, um insumo utilizado na pintura. O custo planejado era de R$ 17,88 por quilo, porém as cotações realizadas indicavam um custo máximo de R$ 13,93 por quilo, incluindo impostos. Esse equívoco gerou um sobrepreço de R$ 4.070.728,20 na orçamentação do serviço de pintura de faixas com termoplástico por aspersão, além de R$ 155 mil adicionais no custo da pintura de setas e zebrados.
Após a constatação do erro pela equipe de auditoria da CGU, o Dnit admitiu o equívoco na aplicação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre o material, utilizando uma alíquota de 32,5% ao invés de 3,25%. O departamento se comprometeu a corrigir a composição unitária do serviço e o orçamento da obra. A CGU recomendou a suspensão da licitação, o que foi acatado quatro dias após o lançamento.
Após ajustes e correções no orçamento, o valor da contratação foi reduzido de R$ 284,5 milhões para R$ 219,7 milhões, e o pregão foi relançado em 21 de março.
Essa correção demonstra a importância do controle e fiscalização adequados em processos licitatórios para evitar prejuízos aos cofres públicos e garantir a transparência e eficiência na aplicação dos recursos destinados a obras de infraestrutura.
