Na última segunda-feira, 15 de julho, o governador da Califórnia, Gavin Newsom, sancionou uma nova lei que proíbe professores e funcionários escolares de notificarem pais e responsáveis caso um aluno solicite ser chamado por um nome ou pronome diferente.
Essa medida recebeu aplausos de organizações LGBT, que veem a lei como uma proteção à privacidade e segurança dos estudantes transgêneros. No entanto, a nova legislação enfrenta resistência de grupos conservadores, que prometem levar a questão à justiça, argumentando que a lei infringe os direitos das famílias.
No último ano, conselhos escolares na Califórnia e em outros estados como Tennessee e Carolina do Norte adotaram políticas que exigiam a notificação dos pais quando seus filhos pediam para ser chamados por nomes ou pronomes diferentes dos registrados oficialmente. Tais políticas buscavam assegurar que as famílias estivessem cientes das atividades escolares de seus filhos para melhor orientá-los.
A nova lei da Califórnia altera essa dinâmica. A partir de agora, os pais terão acesso apenas às informações presentes nos registros escolares oficiais. No entanto, a autorização dos pais continua necessária caso o aluno deseje iniciar um processo de transição de gênero.
Um porta-voz do governo californiano afirmou que a nova regra “protege a relação entre pais e filhos ao impedir que funcionários das escolas interfiram inadequadamente nas relações familiares”.
