Nesta segunda-feira, 15 de julho, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) iniciou uma série de fiscalizações em postos de combustíveis de Manaus, em resposta ao recente aumento abrupto no preço da gasolina. O valor da gasolina saltou de R$ 6,29 para R$ 6,89 por litro, um reajuste de R$ 0,60 centavos que chamou a atenção do órgão.
O Procon-AM mobilizou equipes para investigar a justificação desse aumento, que parece destoar da recente redução no preço de refino da gasolina anunciada pela Refinaria da Amazônia (Ream). Na última sexta-feira, 12 de julho, a Ream reduziu o preço de refino de R$ 3,51 para R$ 3,46 por litro. De acordo com o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, a fiscalização tem como objetivo assegurar que os consumidores não sejam prejudicados por práticas abusivas e entender as razões por trás do aumento repentino dos preços.
“Estamos realizando um levantamento e mapeando o mercado para determinar se há uma justificativa válida para o reajuste. Nossa equipe está em campo para combater práticas abusivas e esperamos trazer respostas concretas à população em breve”, afirmou Jalil Fraxe. Ele destacou que, embora a Petrobras tenha anunciado um aumento de R$ 0,20 por litro no dia 8 de julho, esse ajuste não deveria impactar diretamente os preços em Manaus, uma vez que a Refinaria da Amazônia adota uma política de preços independente desde sua aquisição em dezembro de 2022. A política da refinaria é baseada na paridade internacional, o que significa que os preços são ajustados conforme o valor do barril de petróleo no mercado internacional, calculado em dólares.
O chefe de Fiscalização do Procon-AM, Pedro Malta, ressaltou que o órgão está solicitando notas de compra e notas de saída dos postos para verificar possíveis abusos nas margens de preço. “Estamos nas ruas realizando as ações de fiscalização, solicitando a documentação necessária para avaliar se está havendo abuso nos preços”, disse Malta.
Consumidores que perceberem qualquer irregularidade ou violação dos seus direitos podem registrar denúncias por meio dos canais de atendimento do Procon-AM: (92) 3215-4009, 0800 092 1512, no site do órgão ou pelo correio eletrônico fiscalizacaoprocon@procon.am.gov.br.
