O governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), assinou o Decreto de 21 de junho de 2024 estabelecendo ponto facultativo nas repartições públicas estaduais no dia 28 de junho, devido ao 57º Festival Folclórico de Parintins. Isso significa que esses órgãos não terão expediente normal neste dia.
O ponto facultativo não se aplica aos procedimentos já agendados pelo Sistema Estadual de Saúde.
A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar deve promover a compensação das horas normais de ensino, conforme estabelecido na Lei Federal nº 662/1949, se necessário.
A Secretaria de Estado de Administração e Gestão deve organizar um banco de horas relativo ao ponto facultativo, permitindo possíveis compensações pelos servidores do Poder Executivo.
Segundo o governo, a paralisação dos serviços públicos foi solicitada pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus. A entidade alega que a folga reduzirá o impacto que o deslocamento de parte da população ao município causa na atividade comercial na capital.
De acordo com o decreto, serão mantidos os serviços essenciais. A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar deverá promover a compensação das horas normais de ensino, se houver necessidade.
