O deputado norte-americano Chris Smith enviou uma carta ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), expressando preocupações sobre relatos de perseguição política, falta de liberdade de expressão e possíveis irregularidades judiciais no Brasil. Smith estipulou um prazo de dez dias para que o magistrado responda às questões levantadas.
A ação de Smith foi motivada por alegações de censura a jornalistas e problemas relacionados ao devido processo legal no país, que foram discutidos em uma audiência no Congresso dos Estados Unidos em maio. Durante a audiência, testemunharam o ex-apresentador da Jovem Pan Paulo Figueiredo, o CEO da rede social Rumble Chris Pavlovski, e o jornalista americano Michael Shellenberger, que divulgou arquivos do Twitter relacionados ao Brasil.
O deputado norte-americano expressou sua preocupação com a situação da democracia e dos direitos humanos no Brasil com base nos depoimentos recebidos.
— Os depoimentos apresentados na audiência forneceram fatos e evidências credíveis e desenharam um quadro profundamente perturbador do estado da democracia e dos direitos humanos no Brasil — escreveu Smith.
Na carta, Smith faz uma série de perguntas a Moraes:
— Você solicitou dados ou emitiu ordens contra empresas ou indivíduos que não estão sob sua jurisdição geográfica? Você tem conhecimento da emissão de quaisquer ordens que resultaram no fechamento ou na suspensão das operações de veículos de comunicação no Brasil? Em suas investigações e processos, você observou o devido processo legal, incluindo a notificação e a citação devidamente exigidas nos casos de indivíduos residentes nos Estados Unidos?
O documento foi também enviado à presidência do STF, ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e à presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia.
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) compartilhou a carta, em inglês, em suas redes sociais.
