Nesta sexta-feira (31), o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), declarou que o Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover) atingiu seu principal objetivo de revitalizar o setor automotivo.
Alckmin destacou a importância de o Congresso analisar separadamente os “jabutis” inseridos no projeto de lei que regulamenta o programa, embora tenha reconhecido que houve um equilíbrio nas propostas, resultando em um consenso quase unânime.
O projeto de lei que regulamenta o Mover foi aprovado nesta semana pela Câmara dos Deputados, contendo alguns “jabutis” – dispositivos sem relação direta com o texto principal. Um desses dispositivos é a taxação de 20% sobre produtos importados de até US$ 50. “Chegamos a 20%. A proposta inicial era de 60%. O argumento é correto porque, se aqui pago impostos nacionais, quero tratamento igual”, afirmou Alckmin.
Em relação às regras de conteúdo local para a indústria brasileira de óleo e gás, Alckmin defendeu a exclusão do tema do PL do Mover para ser tratado separadamente. “A exigência de conteúdo nacional para o setor de óleo e gás precisa ser tratada de forma independente”, afirmou em entrevista à TV BandNews.
Questionado sobre um possível veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto, Alckmin afirmou não ter ouvido nada nesse sentido de Lula. “Meu entendimento é de que ele não vetará. Houve quase unanimidade na aprovação. Não vai onerar tanto o consumidor, mas vai fazer diferença no emprego e na renda”, concluiu o vice-presidente.
