O juiz Roberto Santos Taketomi, da Comarca de Silves, na Região Metropolitana de Manaus, autorizou, na quinta-feira (9), a empresa Eneva S/A a ingressar em terrenos particulares para realizar as obras de implantação do gasoduto do Complexo Azulão 950, que usará gás natural para gerar energia elétrica para o sistema nacional a partir de 2026.
A empresa, que atualmente produz o gás que abastece usinas em Boa Vista (RR), entrou na Justiça após enfrentar resistência de proprietários de terras localizadas no trajeto panejado para os dutos em Silves. A Eneva afirmou que as tentativas de negociação extrajudiciais com os donos dos terrenos acerca da indenização pelo uso da propriedade “restaram infrutíferas”.
Ao autorizar o pedido contra dois proprietários de terras, na quinta-feira (9), Taketomi afirmou que a instalação do gasoduto “tem por objetivo o aperfeiçoamento da infraestrutura de fornecimento de energia elétrica, cujo serviço beneficia toda a coletividade, favorecendo milhares de pessoas, não somente no município de Silves, além do desenvolvimento da região”.
Taketomi também afirmou que a resistência de donos de terras não pode “gerar prejuízo a coletividade de pessoas que será beneficiada pela energia transmitida”. O juiz disse ainda que “se trata de mera imissão provisória na posse e não desapropriação, ou seja, mera restrição, não resultando em privação total do uso e gozo da propriedade imóvel”.
As obras do Complexo do Azulão 950 foram lançadas em março deste ano, em evento promovido no município de Silves. O empreendimento terá duas usinas termelétricas a gás natural que vão gerar até 950 megawatts para o Subsistema Norte do SIN (Sistema Interligado Nacional). Uma das usinas deve entrar em operação em 2026 e a outra, em 2027.
De acordo com a Eneva, as usinas irão receber o gás extraído de poços satélites perfurados em um raio de cerca de 12 quilômetros. Os dutos, que são subterrâneos e que têm cerca de 19,8 quilômetros de extensão, passarão por 17 imóveis distintos, interligando os poços produtores de gás à UTG (Unidade de Tratamento) do Complexo Azulão 950.
