Gado criado de forma ilegal na Floresta Nacional do Jamanxim, em Novo Progresso (PA), deve ser destinado para doação às pessoas afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. São 6 mil cabeças de gado apreendidas e que serão retiradas da reserva ambiental.
A retirada dos bois será coordenada pelo ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação) e a Adepará (Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará). A remoção dos animais foi recomendada pelo MPF (Ministério Público Federal) como medida para combater a atividade ilegal exercida na Flona prevenir contra a destruição ambiental que a criação de gado de forma ilegal tem causado no local.
O ICMbio informou que terá o apoio da Polícia Rodoviária Federal e da Força Nacional de Segurança Pública para realizar a operação. O beneficiamento da carne ainda será definido pela Adepará.
O MPF orientou as entidades sobre a necessidade de autuação e multa para os casos em que ficar evidenciada fraude sanitária, medida importante para posterior responsabilização nas esferas cível e criminal em relação à prática da “lavagem de gado”.
Recomendação do MPF
O documento foi expedido na última segunda-feira (6) e encaminhado ao presidente do ICMBio, ao diretor da Adepará, ao diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e ao ministro da Justiça e Segurança Pública. Além de outras providências, o MPF recomendou que:
- as estruturas relacionadas à atividade de criação ilegal de gado devem ser demolidas;
- os produtos e instrumentos utilizados para os crimes devem ser apreendidos, destruídos ou inutilizados;
- durante pelo menos seis meses, deve ser mantida uma base de fiscalização na Flona;
- a Adepará deve compartilhar dados informacionais com o ICMbio, apoiar a vacinação do gado, bloquear todos os registros, Guias de Trânsito Animal (GTAs) e autorizações de atividades relacionadas à criação de gado em áreas embargadas na Flona, além de outras medidas.
Sobre a floresta
A Flona do Jamanxim é uma das Unidades de Conservação mais desmatadas no país. Desde a sua criação, em 2006, uma área equivalente a 115 mil campos de futebol virou pastagem ilegal na floresta, aponta o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
