A Prefeitura de Manaus oferece descontos de 60% a 100% nos juros e multas para inadimplentes do IPTU, Alvará e ISS.
O prefeito David Almeida afirma que há R$ 11 bilhões na Dívida Ativa do município. Desse valor, a prefeitura pretende obter 0,5% – R$ 55 milhões com a quitação ou renegociação podendo ser prorrogágem até 90 dias.
Para o procurador-geral do Município, Rafael Albuquerque Bertazzo, disse que o programa inclui dívidas consideradas “podres” – aquelas que, quando não são pagas geram um ônus para as contas públicas. Contribuintes acionados na Justiça também pode aderir ao programa.
“O Dívida Zero visa incentivar o pagamento, principalmente daqueles créditos que a gente considera podres, velhos que são créditos de difícil recuperação. Isso dificulta a vida do contribuinte, que fica com nome sujo, com restrições”, afirmou o procurador.
