Nesta terça-feira (27), a Polícia Federal, em colaboração com a Controladoria-Geral da União (CGU), deu início à Operação NaCio, visando investigar possíveis irregularidades em um processo licitatório ocorrido durante o pico da pandemia de Covid-19, em 2020. Estima-se que esse processo tenha gerado um sobrepreço e superfaturamento de mais de R$ 1,5 milhões.
Cerca de 50 policiais federais estão executando onze mandados de busca e apreensão nas cidades de Boa Vista/RR, Alto Alegre/RR e Manaus/AM, emitidos pela 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Roraima.
As investigações apontam que os envolvidos teriam cometido diversas irregularidades em um processo licitatório entre a prefeitura de Alto Alegre-RR e uma empresa em 2020. O contrato visava a desinfecção de superfícies e ambientes para prevenir a contaminação por Covid-19, utilizando recursos do Fundo Nacional de Saúde.
Segundo as apurações, há indícios de conluio entre as empresas participantes da licitação para manipular os preços dos itens cotados, comprometendo a competitividade do processo e resultando em sobrepreço e superfaturamento do contrato emergencial, no valor de R$ 1.543.500,00.
Medidas como bloqueio de valores e sequestro de bens dos investigados foram determinadas, além da proibição de licitar e contratar com o Poder Público, ocupar cargos públicos ou frequentar órgãos públicos ligados à gestão municipal. As atividades das empresas envolvidas foram suspensas pelo período de 180 dias.
Os suspeitos poderão ser acusados de crimes como fraude à licitação, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
