PAÍS| O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha indeferiu o pedido de liberdade ou de medidas cautelares, como prisão domiciliar, feito pela defesa da professora Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, de 4 anos, morto em março do ano passado.
Ela e o ex-padrasto do garoto, Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, estão presos desde abril de 2021, acusados do crime. A defesa alegou constrangimento ilegal com base no excesso de prazo para o término da instrução processual.
Ela está presa há 320 dias e o interrogatório de Jairinho foi transferido de 9 de fevereiro para 16 de março.
“À alegação de excesso de prazo para o término da instrução processual, a questão não foi enfrentada pela instância de origem (…) Quanto à matéria referente à legalidade da manutenção da prisão preventiva da paciente, verifica-se que a questão também não foi apreciada pelas instâncias ordinárias, porquanto o debate nem sequer foi provocado no Tribunal de origem”, afirmou o ministro em sua decisão de 24 de fevereiro à qual o Metrópoles teve acesso.
Denúncia de prática de atos libidinosos
Em 9 de fevereiro, Monique relatou em sessão de julgamento que estava sendo ameaçada pela interna Fernanda Almeida, a Fernanda Bumbum, no Instituto Penal Santo Expedito, em Bangu, zona oeste. Na ocasião, a juíza Elizabeth Louro determinou que Fernanda Bumbum fosse transferida de cela.
Após denúncia de Monique, Fernanda e presas denunciaram que a mãe de Henry pratica “atos libidinosos” com advogado no parlatório, sala de atendimento separada por vidro e sem câmeras, do Instituto Oscar Stevenson, quando esteve presa na unidade, em Benfica, zona norte.
A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) informou que instaurou procedimento e encaminhou o caso à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ). Nesta segunda-feira (7) Monique foi ouvida no sistema penitenciário.
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