Manaus – AM | O Governo do Amazonas divulgou, nesta terça-feira (20/10), a primeira lista de trabalhadores da cultura que estão aptos a receber, disponibilizado por meio da Lei Aldir Blanc (14.017) o auxílio emergencial . A relação está disponível em http://bit.ly/AptosAuxilio
Nesta lista, com base nos cadastros realizados até o dia 2 de outubro, constam 281 profissionais, que receberão R$ 1800, referente as três primeiras parcelas de R$ 600. Mulheres chefes de família receberão cota dobrada.
O secretário de Cultura e Economia Criativa, Marcos Apolo Muniz, destaca que, desde o início do processo da Lei, o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, vem desempenhando ações de mobilização e articulação para que os trabalhadores da cultura tenham acesso a este recurso.
“Fomos um dos pioneiros na criação do Cadastro Estadual da Cultura, que é um dos mecanismos obrigatórios para a solicitação do recurso; disponibilizamos uma central de atendimento e cadastro aos profissionais que não tinham acesso a computador e/ou internet; fizemos lives e tutorial para esclarecer dúvidas sobre o processo, tudo para que o maior número de profissionais possa ter acesso ao benefício”, afirma.
Artistas devem receber na próxima sexta-feira (23/10)
Pessoas que não foram consideradas aptas a receber o auxílio e desejam saber a motivação para indeferimento podem solicitar uma resposta através do e-mail central@cultura.am.gov.br, com título “Solicitação de informação sobre indeferimento”.
Profissionais da cultura – Para chegar à relação de aptos a receber o auxílio, os trabalhadores fizeram inscrição no Cadastro Estadual da Cultura, por meio do qual foram habilitados como trabalhadores da Cultura. Essa lista também está disponível em cultura.am.gov.br.
As informações sobre os habilitados foram enviadas para Prodam e DataPrev, que fizeram o cruzamento dos dados, o que permitiu à Secretaria concluir a lista dos aptos a receber o benefício.
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Para quem ainda não solicitou o auxílio emergencial, o Cadastro Estadual da Cultura estará disponível até o dia 30 de outubro, em http://bit.ly/cadastroculturaAM
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa mantém um Canal de Atendimento ao Artista, que funciona diariamente das 8h às 20h, por meio dos telefones (92) 3232-5555 e 99177-6442 (WhatsApp), e do e-mail atendimento@cultura.am.gov.br.
Lei Aldir Blanc
As ações emergenciais para o setor cultural do Amazonas, por meio da Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.017), deve potencializar o trabalho da classe artística local. A expectativa dos artistas é de retomada dos trabalhos com mais qualidade em benefício da cultura regional.
No dia 16/10, o governador Wilson Lima assinou o Decreto nº 42.883/2020, que traz a regulamentação estadual para aplicação da lei, permitindo a disponibilização de recursos na ordem de R$ 38 milhões para os trabalhadores da cultura do estado.
Aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada no mês de junho, a Lei Aldir Blanc prevê ações emergenciais para o setor cultural de todo o país em decorrência da pandemia, como o “Prêmio Feliciano Lana” para fomento a projetos culturais e o repasse do auxílio emergencial de R$ 600.
“Isso representa a valorização do trabalho do artista amazonense. A gente que trabalha com a divulgação dos nossos artistas, como autores de obras amazonenses, precisava desse apoio para continuar nosso trabalho”, disse Fernando Coelho, proprietário do Sebo Art Vinil, que comercializa livros e revistas antigos e LP’s no Centro de Manaus.
O coordenador geral da Articulação Amazônica de Povos Tradicionais de Matriz Africana (Aratrama), pai Alberto Jorge, explica que os recursos destinados vão fortalecer toda uma cadeia produtiva da cultura. “É um grande avanço. Nós que somos povos e comunidades tradicionais, que paralisamos todas as nossas atividades culturais, religiosas, estamos tendo uma oportunidade de agora podermos retomar uma parte delas, como por exemplo, o Festival de Iemanjá, a Caminhada Zumbi pelo Dia da Consciência Negra, entre outras. Temos aí artistas, artesãos, pessoas que lidam com gastronomia, ou seja, uma diversidade muito grande”.
Comissão – O secretário executivo da Secretaria de Cultura e Economia Mista, Luiz Carlos Bonates, destaca que a Comissão criada para garantir a transparência na aplicação desses recursos vai acompanhar todas as tramitações dos projetos.
“Foi criada uma comissão, que é formada por pessoas do Poder Judiciário, da Sociedade Civil e do Governo justamente para dar transparência no uso desse dinheiro. Essa comissão vai funcionar acompanhando o ritmo da tramitação e da análise dos projetos. Esse dinheiro foi distribuído para o Estado e para os municípios. O critério que foi usado é o número populacional”, afirmou.
