Manaus-AM | Com aproximadamente mil audiências em pauta, os três Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, mais conhecidos como “Juizados Maria da Penha”, iniciam na segunda-feira (9) os trabalhos da 14.ª edição da campanha “Justiça pela Paz em Casa”.
O período de esforço concentrado – que envolve tribunais de todo o País e se estenderá até sexta-feira (13) – busca ampliar a efetividade da “Lei Maria da Penha” (Lei n.º 11.340/2006), agilizando o andamento de processos relacionados à violência de gênero e também promovendo ações voltadas à conscientização sobre a importância do enfrentamento aos crimes dessa natureza.
No âmbito do Tribunal de Justiça do Amazonas, a campanha “Justiça pela Paz em Casa” é viabilizada pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Risco, que regionalmente tem à frente a desembargadora Carla Reis e é subcoordenadora pela juíza auxiliar da presidência do TJAM, Elza Vitória de Mello.
10 magistrados foram designados pela Presidência do Tribunal para atuar nesta primeira edição de 2020 da campanha – outras duas edições estão previstas para ocorrer em agosto e em novembro. O trabalho também envolve a atuação das equipes multidisciplinares dos três Juizados, que atuarão, ao longo da semana, em ações de sensibilização (dentro dos fóruns e em locais como terminais de ônibus, centros de convivência da família, entre outros).
De acordo com a coordenação da campanha, no “1.º Juizado Maria da Penha”, que funciona no Fórum Des. Azarias Menescal de Vasconcelos, localizado na Av. Grande Circular, bairro Jorge Teixeira, 435 audiências foram pautadas para o período da campanha.
No 2.º e no 3.º Juizados Maria da Penha – que funcionam no Fórum Ministro Henoch Reis, localizado no bairro São Francisco, zona Sul da capital – realizarão 488 audiências.
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