Manaus – AM | O Conselho de Sentença da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus condenou na última quinta-feira (9), a 15 anos de prisão, em regime fechado, Fábio Wellington Frazão Castro, pelo crime de homicídio qualificado cometido em julho de 1999 e que teve como vítima Adevaldo Inácio Damasceno.
A sessão de julgamento, presidida pela juíza Eline Paixão e Silva Gurgel do Amaral Pinto, aconteceu durante I Semana do Mutirão do Tribunal do Júri, que está sendo realizada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
A sessão de julgamento teve início às 9h e se estendeu até o final da tarde. O promotor de justiça Márcio Pereira de Mello trabalhou na acusação e o réu teve em sua defesa os advogados Goreth Campos Rubim e André Humberto Papaleo.
Com a condenação, o Fábio Wellington teve a prisão decretada pela juíza presidente da sessão. Conforme a sentença, a magistrada considerou o fato de o crime ter sido cometido em 1999 e que um eventual recurso à instância superior poderia deixar o réu sem o cumprimento da sentença por um longo tempo.
“A condenação pelo Tribunal do Júri Popular revela o desejo da sociedade em ser cumprida a decisão judicial e o réu ser submetido a pena imposta. Caso não decretada a prisão, eventual recurso estenderá por tempo não previsível o cumprimento de pena, não sendo justo que a condenação torne-se letra morta. No mais, estamos diante de um homicídio qualificado, de gravidade elevada e que merece, portanto, o rigor necessário para cumprir o verdadeiro papel repressivo e preventivo da pena”, escreveu a magistrada ao proferir a sentença.
Entenda o caso
De acordo com o inquérito policial que originou a denúncia do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE), na madrugada do dia 3 de julho de 1999, no beco São José, bairro Morro da Liberdade, em Manaus, Fábio Wellington Frazão Castro, então com 22 anos, matou com uma facada, Adevaldo Inácio Damasceno. Consta na denúncia que Fábio aguardava o suposto amante de sua mulher na entrada do beco onde morava e, por engano, teria desferido a facada em Adevaldo, que morreu no mesmo dia.
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