Na tarde desta terça-feira (23), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, a redução da pena de 12 anos e um mês para 8 anos e 10 meses de prisão, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex no Guarujá (SP).
O relator da Lava Jato no STJ, ministro Felix Fischer, foi quem trouxe o recurso de Lula a julgamento já que foi o primeiro a votar para manter a condenação, mas reduzir a pena do ex-presidente.
Outros três ministros que participaram do julgamento apoiaram a decisão de Feliz, são eles, Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas.
O valor da multa que deve ser paga por Lula, também foi reduzido, de 1.440 salários mínimos para o equivalente a 875 salários mínimos.
Os ministros reduziram ainda o valor de R$ 16 milhões do valor dos danos que devem ser reparados por Lula em decorrência das vantagens indevidas recebidas, para R$ 2,4 milhões.
O Código Penal afirma ainda que, o ex-presidente deve passar do regime fechado para o semiaberto.
