Manaus – AM | Durante uma fiscalização da Ouvidoria e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), autuou um supermercado localizado no bairro da Compensa, zona Oeste de Manaus nesta segunda-feira (15), após denúncias de produtos sem procedências no local. Parte dos alimentos era armazenada no chão e estava em deterioração. Ainda segundo o órgão, carnes, peixes, frangos, linguiças e outros produtos, também não apresentavam a procedência e a data de validade. Um total de 216 quilos de carne bovina fora apreendidos.
Além da carne bovina, outros 150 quilos de frutas, queijos, presuntos, iogurtes e salsichas foram apreendidos, também sem indicação de origem, validade e identificação.
“Nós atendemos uma denúncia feita por alguns cidadãos que nos procuraram, por meio das redes sociais do Procon Manaus, sobre irregularidades em supermercados. De forma nenhuma iremos permitir desrespeito ao consumidor e que isso fique impune, apreendemos as mercadorias e aplicamos o auto de infração para que esse tipo de situação não fique impune”, informou o coordenador do Procon Manaus, Rodrigo Guedes.
De acordo com a Lei Federal 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), em seu artigo 31, “a oferta e apresentação de produtos ou serviços devem assegurar informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e à segurança dos consumidores”.
Em caso de dúvidas ou denúncias, o consumidor poderá dirigir-se à sede da Ouvidoria e Proteção ao Consumidor, localizada na rua Afonso Pena, 38, Praça 14 de Janeiro, zona Sul, ou ligar para o 0800 092 0111.
